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Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendàªncia de atenção Primà¡ria à  saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Relações Institucionais-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Compras e Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.671, de 26 de janeiro de 2023.

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial do Programa de regularização de Edificações - PRE, de que trata o Decreto nº 27.856, de 08 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvolvimento econômico de Colatina " CONDEC.

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CON-CURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 108/2022

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 26/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA MAURA LAUERS, DE QUE TRATA O DECRETO N° 26.204, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Contribuintes " CCON, que trata o Art. 2° do Decreto n° 26.585, de 15 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 08/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE saúde.

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.503, de 30 de novembro de 2022

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa, Licitações e Contratos-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal :

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa, secretário Municipal de saúde, para responder pela Secretaria Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente -CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente -CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, secretário Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação temporária de cuidadores sociais para atender à s necessidades de excepcional interesse público na execução dos Serviços de Acolhimento Institucionais.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Procurador-Geral do município - CC-1, da Procuradoria-Geral Municipal

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador-Geral do município-CC-1, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara luto oficial no município de Colatina, por 03 (três) dias, em solidariedade aos aracruzenses, em especial à s famà­lias dos alunos e professores vitimados pelos ataques ocorridos em escolas.

Data do Ato: 25/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação:

Ementa:

REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES econômicaS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cessa os efeitos das designações dos servidores efetivos em exercício de funà§àµes comissionadas, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 057/2022

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe Normas para cadastramento e utilização de cartão Eletrà´nico no sistema de bilhetagem eletrà´nica de Colatina.

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  EMPRESA DE LUZ E FORà‡A SANTA MARIA S/A

Data do Ato: 26/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa Seravezza Mà¡rmores e Granitos Eireli

Data do Ato: 26/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Integrado de segurança pública e Defesa Social - CISEDES do município de Colatina.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Gabinete de gestão integrada do município de Colatina - CGIM

Data do Ato: 18/05/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia servidores responsà¡veis pela publicaà§à£o e verificaà§à£o das informações evidenciadas no Portal da Transparàªncia da Prefeitura Municipal de Colatina e do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental.

Data do Ato: 02/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto - CC-4, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 15/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define como Via Identificada a Avenida Jonas Simonassi e Rua Gabriel dos Santos, localizadas no bairro Maria das graças, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal da edificação com Inscrià§à£o Municipal nº 01.06.347.0160.001, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal na Rua Anchieta, bairro são Marcos, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Fortunato Piccin, bairro Santa Mà´nica, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS PROJETOS DE CONSTRUà‡àƒO APROVADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, CUJA CONCLUsão DAS OBRAS FICOU PREJUDICADA EM DECORRàŠNCIA DOS ATRASOS E PARALISações OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19).

Data do Ato: 16/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA pública E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA PARTICULAR.

Data do Ato: 21/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 159, de 10 de novembro de 2022.

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira.

Data do Ato: 26/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 95, ACRESCENTA A SUBSEà‡àƒO VII, NO TÍTULO IV, CAPàTULO III, SEà‡àƒO III, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 " INSTITUI O REGIME JURàDICO DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 052, de 06 de abril de 2022

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o segundo período de férias do servidor Victor Bridi Telles

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 19/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Brunella da Silva Beretta, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITàRIA E ZOONOSES-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA-CCDES:

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação temporária do cargo de CUIDADOR DE ABRIGO, em caráter emergencial, em virtude da Pandemia de COVID-19

Data do Ato: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 15/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 14/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 14/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 040/2021.

Data do Ato: 09/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 040/2021

Data do Ato: 09/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 09/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 25.440, de 29 de abril de 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Ernesto Corradiâ

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 035/2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O QUANTITATIVO DE RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações E MEMBROS DA CJDP - COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA, DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.071, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação:

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 25.129, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar para compor o Conselho Tutelar da região Central.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de habitação e saúde da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, a servidora Geovana Garozi, ocupante do cargo em comissà£o Coordenadoria de Arquivo Geral

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 01/2021.

Data do Ato: 24/05/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia comissão Interna para acompanhar leilà£o público para alienação de bens móveis pertencentes ao município de Colatina

Data do Ato: 21/05/2021

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Girlane Brito do Nascimento, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELO DECRETO Nº 22.472, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA COMPOR A COMISsão INSTITUàDA PELO DECRETO Nº 19.290, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Futebol de Areia-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina " CONDEC

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui segmento para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação " CAC/Fundeb, de que trata o Decreto nº 25.324, de 30 de maio de 2021.

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membros da comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto nº 25.106, de 05 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos dos Decretos nºs 24.594, de 13 de outubro de 2020 e 25.446, de 30 de abril de 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM Pernalonga.

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor